Termos e Condições Gerais
1. Termos
Ao aceder ao site da Querido Condomínio, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Querido Condomínio, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Querido Condomínio;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Querido Condomínio a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Querido Condomínio são fornecidos ‘como estão’. A Querido Condomínio não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
Além disso, a Querido Condomínio não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade do uso dos materiais no seu site, ou de outra forma relacionado a esses materiais, ou em sites ligados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Querido Condomínio ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na Querido Condomínio, mesmo que a Querido Condomínio ou um representante autorizado da Querido Condomínio tenha sido notificado oralmente, ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da Querido Condomínio podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Querido Condomínio não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Querido Condomínio pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Querido Condomínio não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Querido Condomínio não analisou todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site ligado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da Querido Condomínio do site. O uso de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.
Modificações
A Querido Condomínio pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei Aplicável
De acordo com a lei nº 144/2015, em caso de letígio, a entidade RAL será o CICAP do Porto.
Para todos os efeitos legais, o foro competente será o da comarca do Porto.